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Dados da Lei:

Número da Legislação:
271

Data da Legislação:
Lei

Data da Legislação:
22/08/1959

Número do processo administrativo:

Possui Adin?

Possui acordão?

Despacho:

Data do Despacho:

Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR FERNANDO ZANELLA


Esta legislação é referenciada por:
TipoNr.EmentaDataAção 
Decreto 944 Concede alvará provisório - execução final do projeto de arruamento e loteamento - Vl. Sônia. 26/08/1971 Referência
Decreto 934 Concede alvará provisório - execução final de projeto de arruamento e loteamento - Jardim Cruzeiro. 26/07/1971 Referência
Decreto 933 Concede alvará provisório - execução plano modificação de arruamento e loteamento - Itapark (novo) 22/07/1971 Referência
Decreto 931 Concede alvará provisório para execução de projeto modificação de arruamento e loteamento - Jd Planalto. 19/07/1971 Referência
Decreto 930 Concede alvará provisório para execução de projeto modificação de arruamento e loteamento - Jd Primavera. 12/07/1971 Referência
Decreto 902 Concede alvará provisório para projeto arruamento e loteamento área Bairro Feital, denominado Jd. Coimbra. 01/03/1971 Referência
Decreto 899 Concede alvará provisório - execução de projeto de arruamento e loteamento - Jardim São Sebastião. 11/01/1971 Referência
Decreto 832 Concede alvará provisório para modificação parcial do plano de arruamento e loteamento - Jd. Miranda Aviz. 29/05/1970 Referência
Decreto 772 Concede alvará provisório para execução do plano de arruamento e loteamento - Vila Nova Mauá. 06/11/1969 Referência
Decreto 581 Determina prazo ao Serviço Jurídico para efetuar levantamento de processos referentes a loteamentos irregulares. 22/02/1968 Referência
Decreto 467 Aprova a modificação do projeto de arruamento e loteamento de imóvel de Cícero de Campos Póvoa - Jd. Haydée. 23/12/1966 Referência
Decreto 451 Aprova o plano de arruamento e loteamento no Jardim Adelina. 28/10/1966 Referência
Decreto 452 Aprova o projeto de subdivisão de lotes de uma área pertencente a Antonio da Silva Inácio. 28/10/1966 Referência
Decreto 453 Aprova o plano de arruamento e loteamento de área pertencente a Albertino Moreira Guimarães. 28/10/1966 Referência
Decreto 448 Aprova o plano de arruamento e loteamento de área de Fernando Ramos de Araújo e Jorge Rudge Ramos - Cidade Kennedy. 17/10/1966 Referência
Decreto 409 Aprova projeto de reloteamento do "loteamento Urbanização de Capuava", de Manfredi Abílio Brandi. 26/04/1966 Referência
Decreto 405 Aprova projeto de subdivisão de área de arruamento e loteamento do imóvel de Noêmia Pedroso Bueno. 26/01/1966 Referência
Decreto 386 Aprova projeto de modificação "reloteamento" de área da Vila Assis Brasil pertencente a Caio Ferraz Veloso. 06/07/1965 Referência
Decreto 373 Aprova projeto de modificação de arruamento e loteamento do imóvel denominado Jardim União. 31/03/1965 Referência
Decreto 372 Aprova projeto de arruamento e loteamento do imóvel denominado Jardim Cerqueira Leite. 11/03/1965 Referência
Decreto 371 Aprova projeto de arruamento e loteamento do imóvel denominado Vila João Ramalho. 25/02/1965 Referência
Decreto 370 Aprova projeto de arruamento e loteamento no Jardim Haydée. 29/01/1965 Referência
Decreto 335 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Parque São Vicente. 17/02/1964 Referência
Decreto 325 Aprova projeto de abertura de caminhos, na Fazenda Oratório, ou da Juta - Gleba nº 5. 13/12/1963 Referência
Decreto 320 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Jardim Miranda Aviz. 26/11/1963 Referência
Decreto 317 Aprova projeto de loteamento e divisão da quadra 44, da Vl. Nossa Senhora das Vitórias. 04/11/1963 Referência
Decreto 310 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Parque Boa Esperança. 03/10/1963 Referência
Decreto 297 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Jardim Zaíra (Gleba C). 30/05/1963 Referência
Decreto 292 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Jardim União. 10/04/1963 Referência
Decreto 290 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Jardim Maria Eneida. 27/03/1963 Referência
Decreto 288 Aprova modificação do projeto de arruamento e loteamento - Jardim Sylvia Maria. 20/03/1963 Referência
Decreto 282 Aprova projeto de modificação do plano de arruamento e loteamento - Jardim Rosina. 22/02/1963 Referência
Decreto 258 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Parque dos Bandeirantes. 21/09/1962 Referência
Lei 483 Recebim.área - desincorpora e aliena - prolongam.R.Riberão Preto e constr.Educandário Imac. Cor.Maria. 03/04/1962 Referência
Decreto 215 Aprova projeto de modificação de arruamento e loteamento da Vila Santa Cecília. 19/09/1961 Referência
Decreto 214 Aprova projeto de arruamento e loteamento da Vila Santa Cecília. 18/09/1961 Referência
Decreto 199 Aprova projeto de aumento e modificação de arruamento e loteamento - Jd. Sonia Maria. 22/04/1961 Referência
Decreto 200 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Jd. Sylvia Maria. 22/04/1961 Referência
Decreto 194 Aprova projeto de modificação de arruamento e loteamento - Jd. da Fonte. 14/01/1961 Referência
Decreto 186 Aprova projeto de modificação de arruamento e loteamento - Jd. Anchieta. 09/12/1960 Referência
Decreto 173 Aprova o projeto de arruamento e loteamento - Jd, Pilar. 01/09/1960 Referência
Decreto 163 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Gleba "G". 05/07/1960 Referência
Decreto 158 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Jardim Nóbrega. 30/05/1960 Referência
Decreto 156 Aprova projeto de arruamento e loteamento - Vila Tavares. 23/05/1960 Referência
Decreto 153 Aprova projeto de arruamento e loteamento do Jadim Zaíra - Gleba "B". 19/04/1960 Referência
Decreto 119 Aprova projeto de arruamento e loteamento de imóvel pertencente à Maria da Conceição Miranda Coelho. 23/09/1959 Referência
Decreto 116 Ficam aprovadas modificações parciais de arruamento e loteamento do imóvel Vila Assis Brasil. 31/08/1959 Referência
Decreto 93 Aprova projeto de arruamento e loteamento de imóvel denominado Jardim da Fonte. 29/12/1958 Referência
Decreto 94 Aprova projeto de arruamento e loteamento de imóvel pertencente ao Círculo Operário do Ipiranga, denominado Vila Feital. 29/12/1958 Referência
Decreto 79 Aprova projeto de arruamento e loteamento em imóvel denominado Vila Lisboa. 27/08/1958 Referência
Decreto 77 Aprova o projeto de arruamento e loteamento situado na Fazenda Oratório, denominado Jardim Sônia Maria. 21/08/1958 Referência

 
Anexos

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