A Prefeitura Mauá iniciou nesta segunda-feira (13) o curso preparatório voltado aos conselheiros de saúde do município, marcando mais um avanço no fortalecimento da participação social na gestão pública. A cerimônia de abertura foi realizada no Teatro Municipal, com programação formativa que segue ao longo da semana na ETEC (Escola Técnica Estadual) da cidade.
Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, a formação deve reunir cerca de 200 participantes, entre conselheiros gestores de unidades de saúde — representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores e gestores — além de integrantes do Conselho Municipal de Saúde. O objetivo é qualificar a atuação desses representantes e ampliar a efetividade do chamado controle social, um dos pilares estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Instituído pela Lei nº 8.142/1990, o controle social garante a participação da sociedade na formulação, fiscalização e avaliação das políticas públicas de saúde. Dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS) indicam que o Brasil conta com milhares de conselhos ativos nas três esferas de governo, consolidando modelo de governança participativa reconhecido internacionalmente.
A abertura do curso contou com palestras de Priscila Torres e de Vera Rocha, ambas representantes do CNS. Elas destacaram o papel estratégico da formação contínua para o fortalecimento do sistema. “A educação permanente deve fazer parte do nosso trabalho cotidianamente. Parabéns à gestão municipal pela iniciativa”, afirmou Vera Rocha. Já Priscila Torres ressaltou a importância da base local para a estrutura do sistema participativo: “Existimos enquanto instância nacional porque há organização e força nos conselhos municipais”.
Com carga horária de 20 horas, o curso foi estruturado em três módulos: o primeiro abordará temas como cidadania, direitos e determinantes sociais da saúde; o segundo tratará do funcionamento e da importância dos conselhos; e o terceiro focará no planejamento, financiamento e instrumentos de gestão, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Eliene de Paula Pinto, secretária municipal de Saúde, destacou o investimento na qualificação como estratégia para aprimorar a gestão pública. “Estamos investindo na qualificação de quem representa a população nas decisões da saúde. Isso significa ampliar a escuta, melhorar a gestão e garantir que as políticas públicas estejam cada vez mais alinhadas às reais necessidades da cidade”, afirmou.
Ela também enfatizou o caráter formativo da iniciativa para novos e antigos conselheiros. “Esse curso será importante para quem já estava no conselho, pois será oportunidade de se atualizar, e para quem está chegando, que terá uma bagagem enorme. Aproveitem, pois tudo o que será trabalhado é para a construção do SUS”, completou.
Secretária adjunta e vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Kátia Navarro Watanabe reforçou o compromisso da gestão com a qualificação técnica. “Nossa gestão não é do acaso. As ações se conversam e fazemos valer os debates. O papel de cada um é extremamente importante. É um prazer compartilhar esse SUS em que tanto acreditamos com vocês”, declarou. Em outro momento, destacou a importância prática da formação: “Oferecemos ferramentas concretas para que os conselheiros possam analisar relatórios, acompanhar investimentos e participar de forma mais qualificada das decisões”.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Mauá, Maria Fátima dos Santos chamou atenção para o papel representativo dos conselheiros. “O SUS é apaixonante. Hoje temos um conselho comprometido, e isso se dá também pela parceria com o governo municipal. Desenvolvam essa relação com gestores e profissionais de saúde, mas nunca se esqueçam do papel de vocês: somos a voz dos usuários do SUS”, afirmou.
Segundo a coordenadora de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde de Mauá, Elisabete Aparecida Ribeiro Jose, a metodologia adotada busca valorizar a troca de experiências. “O processo formativo visa o desenvolvimento integral de cada indivíduo, pois não somos detentores do saber. A troca de informações é fundamental nesse processo de amadurecimento”, disse. Ainda segundo ela, o curso utiliza abordagens ativas e construtivistas, com aulas dialogadas, estudos de caso e atividades práticas.
