54518

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

13/10/2026

Dispõe sobre Normas e Procedimentos para Participação e Ministração de Cursos Externos por Instrutores da Guarda Civil de Mauá, bem como para Participação em Solenidades, Homenagens, Premiações e Eventos Externos.

54517

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

13/10/2026

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo Eletrônico nº 562/2024 - Interessado: M. H. de A. de P. Ltda.

54516

Despacho de Adjudicação e Homologação

13/10/2026

Pregão Eletrônico: 047/2026; Proc.: 3906/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO (EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL E ESTADUAL).

54515

INSTRUÇÃO NORMATIVA, Nº 45 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026-GABINETE DO COMANDO GERAL

13/10/2026

Dispõe sobre a autorização e regulamentação do uso de veículos particulares caracterizados como viaturas históricas da Guarda Civil de Mauá em eventos institucionais ou comemorativos.

54514

Concurso Público nº 02/2026

14/10/2026

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, tornam públicas as seguintes listas, relativas ao Concurso Público nº 02/2026: 1. Edital de Divulgação dos Candidatos que Apresentaram Laudos Médicos com Deficiência. 2. Edital de Divulgação dos Candidatos Inscritos como Negros 3. Edital de Relação dos inscritos.

54513

Comunicado - Análise de Amostras - PE RP 052/2026

13/10/2026

PE RP 052/2026 – PC 5245/2026 – Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender as demandas das Secretarias do Município de Mauá.

54512

Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026

13/10/2026

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

54511

Despacho de Adjudicação e Homologação

13/10/2026

Dispensa Eletrônica: 025/2026; PROCESSO DE COMPRAS: 4595/2026; OBJETO: FORNECIMENTO DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.