54490

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS PÓS RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2026 - CULTURA VIVA- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 2026-PNAB

08/10/2026

A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna público o resultado da etapa de habilitação documental pós recurso das entidades e coletivos selecionados no Edital 015/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA VIVA- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 2026-PNAB (CICLO 2).

54489

Notificações de Fiscalização de Posturas.

08/10/2026

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

54488

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

08/10/2026

Portaria 12.039/2026

54487

Notificação n° 14824

08/10/2026

Interessado: Cícero Ramos do Nascimento

54486

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 067/2025 – Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos

08/10/2026

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 067/2025 – Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos. Ata 180/2025. PC n° 213/2025 Objeto: Execução de Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: UPA Barão de Mauá.

54485

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

08/10/2026

CE 12/2026 - PC 2025/4936 - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia consultiva para apoio à gestão dos projetos relacionados ao programa de desenvolvimento ambiental, social e da infraestrutura de Mauá na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

54484

Concurso Público nº 01/2026

09/10/2026

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública o Edital de Convocação para as provas objetivas para os cargos de nível fundamental e nível médio.

54483

Atos Assinados pela Mesa Diretora

08/10/2026

Portarias nº 281, 282, 284 a 286/2026