54833

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

06/11/2026

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): L. S. M. V.-ME. processo administrativo nº 15189/2022.

54832

ABERTURA DOS TRABALHOS

06/11/2026

PROCESSO P.A Nº 2211/2026

54831

Despacho de Adjudicação e Homologação

06/11/2026

Pregão Eletrônico: 054/2026; Proc.: 8660/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E JURIDICAMENTE APTA, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, PARA PRESTAR, DE FORMA CONTÍNUA E INTEGRADA, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, MEDIANTE BOLETO DE PAGAMENTO REGISTRADO E PIX COBRANÇA, ABRANGENDO O REGISTRO E A GESTÃO DAS COBRANÇAS, AS INTEGRAÇÕES TECNOLÓGICAS, O PROCESSAMENTO DOS EVENTOS DE PAGAMENTO, A CONCILIAÇÃO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA E A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS AO MUNICÍPIO.

54830

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

06/11/2026

Portaria nº 69.589 PRORROGAR horário especial de trabalho.

54829

Multa de Fiscalização de Posturas

06/11/2026

Auto de Multa Nº 182/2026, Inscrição Municipal: 07.035.011 | Auto de Multa Nº 183/2026, Inscrição Municipal: 07.035.011 | Auto de Multa Nº 184/2026, Inscrição Municipal: 07.035.011.

54828

EXTRATO DE CONTRATO

06/11/2026

PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA e JM SUPRIMENTOS LTDA

54827

Relatório do 1º Quadrimestre de 2026 - Comissão de Acompanhamento - COSAM FUABC e Parecer do Conselho Municipal de Saúde

06/11/2026

Relatório do 1º Quadrimestre de 2026 - Prestação de Contas do COSAM - FUABC e Parecer do Conselho Municipal de Saúde

54826

Retificação a Edital de Pregão Eletrônico n.º 04/2026

06/11/2026

Primeira retificação ao Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico n.º 04/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Mauá/SP, em 29/10/2026, sob n.º 54.722, como segue em anexo.