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Diário Oficial
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Contratos

54997

Extrato de Contrato

18/11/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público: 048/2026; Proc.: 9697/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – EMEJA Clarice Lispector

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Operações Bancárias

54996

DIÁRIO DE CAIXA

18/11/2026

Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 16 e 17/11/2026 em pdf pesquisável.

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Contratos

54995

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 217/25

18/11/2026

PC 5081/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

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Contratos

54994

EXTRATO DE CONTRATO

18/11/2026

KLM LTDA

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Multa de Fiscalização

54993

Multa de Fiscalização- Guarda Civil Municipal.

18/11/2026

Auto nº 5245, de 11 de Outubro de 2026. Inscrição nº 734925.

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Edital

54992

Edital de Convocação 01-2026 CACS FUNDEB

18/11/2026

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Diversos

54991

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 13 DE AGOSTO DE 2026- Guarda Civil Municipal

18/11/2026

Na publicação nº 53.977, de 08 de setembro de 2026, onde se lê: “Instrução Normativa nº 57, de 13 de Agosto de 2026”, leia-se: “Instrução Normativa nº 41, de 13 de Agosto de 2026”.

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Deliberações

54990

INDICAÇÃO CME Nº 04, de 04 de novembro de 2026

18/11/2026

Assunto: Instituir a Política de Avaliação Institucional Anual da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

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