54559

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

15/10/2026

Decreto 9.642/2026

54558

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

15/10/2026

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

54557

Notificação de Fiscalização de Posturas

15/10/2026

Auto de Notificação Nº 588/2026; Inscrição Municipal 04.085.051.

54556

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

15/10/2026

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

54555

Convocatória da 48ª Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA

15/10/2026

Conselho Municipal de Meio Ambiente

54554

Acúmulo Legal de Cargos

15/10/2026

Despacho de Acúmulo Legal de Cargos : nº 3390

54553

DIÁRIO DE CAIXA

15/10/2026

Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 08, 09 e 13/10/2026 em pdf pesquisável.

54552

Pregão Eletrônico – Edital nº 125/2026 - Aviso de Licitação

15/10/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na modalidade locação de serviços (SaaS) do Sistemas de Processos Eletrônicos Web.