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Diário Oficial
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Resoluções

54305

Resolução SS nº 09 de 25 de setembro de 2026.

25/09/2026

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Atos Oficiais

54304

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

25/09/2026

Portaria 12.032/2026

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Resoluções

54303

Resolução SE nº 19, de 22 de setembro de 2026

25/09/2026

Dispõe sobre a organização da formação dos Profissionais do Quadro de Apoio ao Magistério da Rede Municipal de Ensino de Mauá

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Licitações e Pregões

54302

Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.

25/09/2026

PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.

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Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

54301

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

25/09/2026

Encerramento de Sindicância nº 40/COR/2026/TE – 4104/2026

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Diversos

54300

3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente nº10/2026

25/09/2026

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Processo Seletivo Prazo Determinado

54299

Edital SS nº 64/2026

25/09/2026

Classificação final e homologação da seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais da saúde.

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Contratos

54298

Extrato de Contrato 5º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/2022.

25/09/2026

Prestação de serviços de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá – SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal para atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel – Castramóvel.

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