54783

Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal

03/11/2026

AUTO DE INFRAÇÃO Nº7620/2026. Infração à Lei Municipal nº 4.976/2014 – realização de evento em logradouro público sem autorização. Veículo: DQY9089-1G12, FIAT/IDEA ELX FLEX, cor: Bege . Inscrição Municipal nº 781890.

54782

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 047/2026

03/11/2026

Proc.: 9723/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr.ª Lysiane Pereira Galvão

54781

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

03/11/2026

Decreto 9.650/2026

54780

Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal

03/11/2026

AUTO DE INFRAÇÃO Nº5235/2026. Infração à Lei Municipal nº 4.976/2014 – realização de evento em logradouro público sem autorização. Veículo: JSL-2172 -GM/MONTANA CONQUEST, cor: vermelha. Inscrição Municipal nº 577429.

54779

Aviso de análise de amostras - PE RP 005/2026

03/11/2026

PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.

54778

Resolução SE nº 20, de 03 de novembro de 2026

03/11/2026

Institui o Núcleo de Estudos das Relações Étnico-Raciais (NERER) e o Centro de Referência para Educação Antirracista da Rede Municipal de Ensino de Mauá e dá outras providências

54777

Resolução que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (CMDHC-LGBT)

03/11/2026

Resolução SRI 03.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (CMDHC-LGBT) e nomeia os seus membros.

54776

Atos Assinados pela Mesa Diretora

03/11/2026

Portarias n° 301 a 303/2026